quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Direito toma posse no Supremo Tribunal Federal.

Brasília, quinta-feira, 6 de setembro de 2007 - 23:45h

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05/09/2007 - 18:20 - Posse de Menezes Direito no STF é comentada por autoridades
Após a solenidade de posse de Carlos Alberto Menezes Direito como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades presentes à cerimônia foram unânimes em afirmar o ganho da Corte com seu novo integrante.
A posse de Menezes Direito contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, senadores José Sarney e Roseana Sarney, além de ministros de tribunais superiores, juristas e familiares do novo ministro. Confira alguns depoimentos de autoridades:
Sérgio Cabral, governador do estado do Rio de Janeiro
O governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral demonstrou seu contentamento com a posse de Menezes Direito. Para ele, a chegada de um “fluminense honorário” ao STF é vista com alegria pelo estado. Cabral lembrou que “o ministro tem uma folha de serviços prestados ao Brasil que justifica a sua presença no STF. Direito foi um grande homem público no Executivo, sobretudo em sua passagem no Rio de Janeiro e no Ministério da Educação. Sua atuação como desembargador no estado do Rio, e mais recentemente no STJ (Superior Tribunal de Justiça), provam que o STF ganha um grande brasileiro, fato que vai ao encontro da dimensão que o Supremo tem neste país”. O governador afirmou que carreira profissional e pública do novo ministro foi construída no Rio, prestando grandes serviços ao estado. “É evidente que a terra natal é sempre muito querida, mas o vínculo profissional, o local onde Direito criou seus filhos e netos é o estado do Rio. Assim estamos muito orgulhosos de tê-lo na Suprema Corte brasileira”, concluiu Sérgio Cabral.
Cezar Britto - presidente da OAB
“O STF tem uma missão constitucional muito importante com a República. Talvez a mais importante, que é de ser o sustentáculo de Justiça garantidora da democracia, da liberdade e da República.” Assim se manifestou Cezar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com Britto, para o exercício do cargo de ministro do STF são necessários dois requisitos: conhecimento técnico e convencimento ético. “Esses dois requisitos o ministro Carlos Alberto Menezes Direito tem, e assim vai trazer para o Tribunal a compreensão de que de que os votos e debates aqui travados sempre terão em vista essa função institucional do Supremo, e não as visões pessoais. Com esses dois requisitos que o ministro possui, o Supremo ganha mais um ministro a honrar sua história”, concluiu.
Gilson Dipp, ministro do STJ e coordenador-geral da Justiça Federal
“Ganha o Judiciário, ganha o Supremo, ganha o STJ no momento em que um de seus mais brilhantes integrantes ascende ao Supremo. E ganha mais a sociedade brasileira, pois se trata de um juiz competente, criterioso e certamente vai engrandecer o STF”. Dessa forma, afirmou o ministro Gilson Dipp, “o STJ voltou a ser prestigiado com a indicação de um de seus membros”.
Carlos Velloso, ministro aposentado do STF
“O Supremo Tribunal Federal ganhou com Carlos Alberto Direito um notável juiz. Ele veio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Chegou ao STJ juiz pronto e lá se aperfeiçoou. Então chega aqui no Supremo prontíssimo. É um homem de excelente caráter, grande cultura e um notável juiz. O Supremo ganhou, repito, um grande juiz”. Com essas palavras, Carlos Velloso enalteceu as virtudes do ministro Menezes Direito. Ao ser questionado quanto ao longo período (16 anos) durante o qual não se indicou para o STF ministros provenientes do STJ (tribunal que ele mesmo integrou antes de sua nomeação para o Supremo) Carlos Velloso afirmou que o STJ é um tribunal que exerce um trabalho muito semelhante ao do Supremo, “em nível infraconstitucional, então é bom que sejam aproveitados juízes daquele tribunal”.
Ministro Gilmar Mendes, presidente em exercício do STF
Após empossar o novo ministro na Corte, o ministro Gilmar Mendes, no exercício da presidência da Corte, revelou sua convicção de que Direito “é um jurista altamente qualificado, largamente experiente e que irá integrar bem o Supremo Tribunal Federal”.
CM, IN/EH
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Curriculum Vitae do ministro Menezes Direito:
Nascimento: 8 de setembro de 1942, em Belém - PA.Doutor em Direito pela PUC/RJ, 1968 e Bacharel em Direito pela PUC, 1965.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, a partir de 5/9/2007Ministro do Superior Tribunal de Justiça - de 27/6/1996 a 5/9/2007.Membro da 2ª Seção, da 3ª Turma e da Corte Especial.Advogado no Foro do Rio de Janeiro. Inscrição na OAB - GB nº 14.389.Chefe do gabinete do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, 1979/1980.Prefeito em exercício da cidade do Rio de Janeiro, 25/5/1979 - 6/6/1979 e 23/3/1980 - 7/4/1980.Membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, representando o Cardeal Arcebispo do RJ, D. Eugênio de Araújo Salles.Presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro - Fundação Rio, 1981/1982.Membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.Presidente da Casa da Moeda do Brasil, 1985/1987.Secretário de Estado de Educação, 1987/1988.Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1988/1996. Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Educação e Cultura, 1975/1978.Professor Titular do Departamento de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - RJ.Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA.Várias obras e artigos científicos publicados em livros e revistas diversas.Presidente da 2ª Seção do STJ - Biênio: 2003/2005.

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